Termos de Uso

Última atualização: 14/05/2026

Estes Termos de Uso regulam o acesso e uso do site [www.seusite.com], operado por [Nome da Agência], inscrita no CNPJ nº [XX.XXX.XXX/0001-XX], com sede em [endereço completo].

Ao utilizar a plataforma, o usuário declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade.

1. Objeto
A [Nome da Agência] oferece, por meio da plataforma, a venda direta de destinos turísticos, roteiros e experiências desenvolvidos pela própria agência ou por parceiros.

2. Cadastro do usuário
Para realizar compras, o usuário deve criar uma conta, fornecendo informações verdadeiras e atualizadas.
O usuário é responsável por:

Manter a confidencialidade de login e senha
Todas as atividades realizadas em sua conta

A agência poderá suspender ou excluir contas com informações falsas ou uso indevido.

3. Compras e contratação
Ao adquirir um destino turístico:

O usuário celebra um contrato com a [Nome da Agência]
Deve revisar todas as informações antes de finalizar a compra
Receberá confirmação por e-mail após aprovação do pagamento

A disponibilidade dos serviços pode variar conforme datas, parceiros e condições operacionais.

4. Pagamentos
Os pagamentos são processados por intermediadores como o Mercado Pago.

O processamento financeiro ocorre em ambiente seguro do intermediador
A agência não armazena dados completos de cartão de crédito
A confirmação da compra depende da aprovação do pagamento

5. Obrigações do usuário
O usuário se compromete a:

Utilizar o site de forma lícita
Não violar direitos de terceiros
Não tentar acessar áreas restritas ou sistemas da plataforma
Fornecer informações corretas

6. Obrigações da agência
A [Nome da Agência] se compromete a:

Fornecer informações claras sobre os destinos
Prestar os serviços conforme contratado
Oferecer suporte ao cliente

7. Alterações e disponibilidade

A agência pode:
Atualizar ou modificar os serviços e conteúdos
Corrigir erros ou imprecisões
Interromper temporariamente o funcionamento do site para manutenção

8. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site (textos, imagens, marcas, layouts) pertence à [Nome da Agência] ou a seus parceiros.

É proibido copiar, reproduzir ou utilizar sem autorização.

9. Limitação de responsabilidade
A agência não se responsabiliza por:

Problemas decorrentes de terceiros (ex: hotéis, transporte) fora de seu controle direto
Falhas causadas por fatores externos (força maior, eventos climáticos, etc.)
Uso indevido da plataforma pelo usuário

10. Proteção de dados
O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade da plataforma, em conformidade com a legislação vigente.

11. Cancelamentos e reembolsos
As regras de cancelamento, remarcação e reembolso estão descritas na Política de Cancelamento e Reembolso abaixo.

12. Legislação aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca de [cidade/estado] para resolução de conflitos.

Política de Cancelamento e Reembolso

Última atualização: [inserir data]

Esta política define as condições aplicáveis a cancelamentos, alterações e reembolsos dos serviços contratados.

1. Direito de arrependimento
Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, o cliente pode cancelar a compra em até 7 (sete) dias corridos após a confirmação do pagamento, desde que a contratação tenha ocorrido online.

Condições:

O pedido não pode ter sido utilizado
O cancelamento deve ser solicitado dentro do prazo

O reembolso será integral.

2. Cancelamento por iniciativa do cliente
Após o prazo de 7 dias, aplicam-se as seguintes condições:

Cancelamentos estão sujeitos a multas e retenções
Os valores podem variar conforme:
Antecedência do cancelamento
Políticas de parceiros (hotéis, passeios, transporte)

Exemplo padrão (ajustável):

Mais de 30 dias de antecedência: reembolso de até 90%
Entre 15 e 30 dias: reembolso de até 70%
Menos de 15 dias: reembolso de até 50%
Menos de 7 dias ou no-show: sem reembolso

3. Cancelamento por parte da agência
A [Nome da Agência] pode cancelar ou alterar serviços em casos como:

Falta de disponibilidade
Condições climáticas adversas
Questões operacionais ou de segurança

Nesses casos, o cliente poderá optar por:

Remarcação
Crédito para uso futuro
Reembolso integral

4. Reembolsos
Os reembolsos serão realizados:

Pelo mesmo meio de pagamento, sempre que possível
Dentro de até 30 dias úteis, após a confirmação do cancelamento

Pagamentos via intermediadores como o Mercado Pago seguem também os prazos da própria plataforma.

5. Remarcações
A remarcação pode ser solicitada:

Conforme disponibilidade
Sujeita a diferenças de valores
Respeitando prazos mínimos definidos pela agência ou parceiros

6. Não comparecimento (no-show)
O não comparecimento na data e horário contratados implica perda total do valor pago, sem direito a reembolso.

7. Casos excepcionais
Situações extraordinárias (ex: problemas médicos, eventos graves) poderão ser analisadas individualmente, mediante comprovação.

A decisão será tomada com base na viabilidade operacional e políticas dos parceiros.

8. Contato
Para solicitar cancelamentos, reembolsos ou alterações:

E-mail: [seuemail@dominio.com]
Empresa: [Nome da Agência]